Você sabe como contratar empresas terceirizadas e freelancers sem arriscar sofrer processo trabalhista?
Não há dúvidas de que as empresas terceirizadas e os freelancers representam ótimas oportunidades para empresas de diversos segmentos, pois ajudam principalmente na redução de custos, de trabalho e de funções.
Contudo, mesmo quando se fala em terceirizar e contratar freelancers, também existem regras e leis que precisamos seguir, para evitar que a sua empresa acabe sofrendo um processo trabalhista.
Portanto, se você está pensando em começar a terceirização no seu negócio, mas ainda não sabe como fazer isso de uma maneira legal, continue acompanhando esse conteúdo conosco para tirar as suas principais dúvidas sobre o assunto.
Como terceirizar conforme a legislação trabalhista?
Não são raros os casos de processos trabalhistas abertos por profissionais terceirizados que passaram um tempo junto à empresa.
Na grande maioria dos casos, isso acontece por conta de lacunas que a própria empresa deixa na hora de formalizar o acordo.
Mas quais são os maiores pontos de atenção que as empresas precisam ter na hora de contratar serviços terceirizados?
Com toda a certeza, a terceirização, se tiver um bom gerenciamento, se torna uma estratégia muito eficaz para otimizar os custos do negócio, conseguir ter acesso a um maior nível de especialização e para manter o foco nas atividades principais da empresa.
Contudo, a terceirização representa, ao mesmo tempo, um campo minado de potenciais riscos trabalhistas, que exigem uma abordagem especial para que a empresa não tenha problemas.
Como ter terceirização sem riscos de processo trabalhista?
Por isso, na hora de decidir contratar um profissional terceirizado para atuar no seu negócio, não esqueça de levar os seguintes pontos em consideração:
Faça a classificação correta dos terceirizados
A classificação correta dos terceirizados é fundamental para evitar problemas com as leis.
Isso quer dizer que a empresa precisa distinguir adequadamente os funcionários diretos dos terceirizados, conforme as leis trabalhistas.
A classificação incorreta dos seus funcionários pode levar ao surgimento de ações judiciais e penalidades.
Elabore contratos concretos e completos
Contratos bem elaborados também são fundamentais para garantir a conformidade com as leis na hora de fazer a terceirização.
Por isso, não esqueça de inserir todos os pontos importantes sobre o tipo de relação entre as partes, incluindo as obrigações e as responsabilidades de ambas e a descrição detalhada do trabalho que será feito pelo terceirizado.
Assim como os termos e as condições de pagamento, os prazos e as metas acordadas e cláusulas de rescisão.
Não releve a fiscalização e o monitoramento do trabalho terceirizado
Por último, quando falamos em terceirização de serviços, realizar o monitoramento constante das operações terceirizadas é indispensável para garantir que tudo esteja em ordem.
Isso envolve fazer verificações frequentes dos pagamentos, realizar auditorias regulares para garantir que os terceirizados estejam seguindo os procedimentos de segurança e cumprindo todas as regulamentações trabalhistas.
Bem como realizar atualizações contratuais conforme as leis evoluem.
Essas são as principais diretrizes que as empresas devem aplicar quando uma empresa deseja terceirizar uma parte do seu trabalho.
Ao colocá-las em prática, você consegue garantir que os profissionais terceirizados estão tendo acesso a todos os seus direitos e verificar se eles estão cumprindo com o que acordaram.
Além disso, guardar todas as documentações também é muito importante. Afinal, em casos de processos trabalhistas, elas podem ajudar a defender o seu negócio.
Qual a maneira certa de contratar freelancers para evitar processo trabalhista?
Há quem acredite que a contratação de freelancer segue o mesmo padrão da contratação de profissionais terceirizados.
Contudo, a contratação de freelancers oferece uma maneira ainda mais flexível e fácil para as empresas conseguirem ter acesso a recursos sob demanda.
Isso quer dizer que o processo de contratação de um freelancer é muito menos burocrático. Contudo, ainda assim é necessário ter cuidado para evitar processos trabalhistas e manter uma relação saudável com esses profissionais.
Por isso, para casos de contratação de freelancers, as estratégias mais indicadas para garantir conformidade com as leis incluem:
Desenvolver contratos de prestação de serviços
O primeiro passo e um dos mais importantes, mas que muitas empresas deixam de lado, é elaborar contratos de prestação de serviços, mesmo que isso não seja uma obrigatoriedade para esse tipo de serviço.
O ideal é que esse documento seja bem claro e detalhado, descrevendo o escopo do trabalho, regras que podem envolver prazos e entregas, compensação, propriedade intelectual e os demais detalhes que você achar importante inserir.
Classificação como trabalhador autônomo
Os freelancers se classificam como trabalhadores autônomos e não como funcionários da empresa. Parece um ponto simples. Contudo, a classificação incorreta pode sim resultar em processos, multas e obrigações por parte da empresa.
Além disso, lembre-se que os freelancers devem ter autonomia com relação ao seu próprio trabalho, o que significa que eles podem decidir como, onde e quando realizar as suas tarefas.
E esse não é um fator controlável pela empresa. Por isso, evite situações de cobrança excessiva.
Fornecimento da documentação adequada
Por fim, os freelancers são responsáveis por pagar seus próprios impostos e as suas contribuições previdenciárias da maneira que desejarem.
Mas a empresa possui a obrigação de fornecer toda a documentação adequada, incluindo relatórios fiscais, como o Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) quando for aplicável.
E para a própria segurança da empresa, é indispensável manter registros detalhados de todos os pagamentos feitos aos freelancers, principalmente para fins de conformidade fiscal e para comprovar o compromisso da empresa.
Ao seguir essas práticas na hora de contratar um freelancer para o seu negócio, é possível minimizar bastante problemas legais e processos trabalhistas.
Dessa forma, é possível promover uma relação mais produtiva, respeitosa e manter a imagem da sua empresa intacta.
Se você precisa de ajuda para elaborar contratos para freelancer ou terceirização, vale a pena contar com uma empresa profissional no assunto. Assim, você terá a certeza de que está fazendo tudo segundo as leis trabalhistas vigentes.
